O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20), por unanimidade, a proposta que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência que abrigam idosos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é uma das autoras do projeto (PL 1888/20). A matéria segue para a apreciação do Senado Federal.
“Este projeto de lei nasceu de debates que foram realizados pela comissão externa com a Frente de Defesa das Instituições de Longa Permanência de Idosos. É importante que a aprovação seja logo concluída pelo Congresso e sancionada para que os recursos possam ser liberados rapidamente. As pessoas que residem nestas instituições são muito vulneráveis, algumas têm mais de cem anos. Elas precisam ser protegidas dessa pandemia”, afirmou a parlamentar.
Serão beneficiadas as entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal.
De acordo com o texto do projeto, o auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de distribuição deverá ser definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição. A previsão é de as verbas sejam liberadas no prazo de 30 dias, depois da publicação da lei.
O dinheiro será aplicado, preferencialmente, em ações de prevenção contra a Covid-19 e para compra de insumos, medicamentos e equipamentos de segurança. Também poderá ser usado em obras de adequação de espaços físicos.
Foto: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados
