CORREIA PINTO – Dos últimos acontecimentos no Estado de Minas Gerais, onde no ano passado uma barragem se rompeu na cidade de Mariana, causando danos ao meio ambiente e ceifando vidas, deixando alguns desaparecidos; assim como, no início de 2019, no município de Brumadinho no mesmo estado, outra tragédia que abalou o País. Centenas de mortos e desaparecidos fazem parte da contabilidade da cruel fatalidade. Dizem que os dois rompimentos poderiam ser evitados. É possível que haja falha humana. Depois disso, onde quer que haja uma barragem, as preocupações passaram a ser redobradas. No município de Correia Pinto, muito embora não seja de responsabilidade técnica-administrativa da Prefeitura Municipal, há também uma barragem que está causando preocupações à administração municipal, e também à população das adjacências. De acordo com as informações do prefeito Celso Rogério, “as preocupações vem desde junho de 2017, quando aconteceram chuvas intensas e houve um princípio de rompimento quando aconteceu uma enchente transbordando-a e as enxurradas invadiram várias residências no bairro Nossa Senhora Aparecida e várias famílias foram desalojadas sendo conduzidas para o Salão Paroquial da Igreja e nas escolas. Quando baixaram as águas, é que foram verificar que tinha acontecido um rompimento na barragem. Vale lembrar que em 1966 já tinha acontecido um rompimento. É de bom alvitre lembrar que a barragem é de uso privado e a Cessão de Uso pertence à família Maciero. Entretanto, naquela oportunidade procuramos pela Defesa Civil que nos informou que terão de recompor a parte deteriorada. Hoje, uma Torre existente na comporta é que segura à agua da represa e que, com o passar do tempo está se desgastando e vai deteriorando. Caso ocorra um rompimento naquele local, certamente vai causar danos à população ribeirinha que mora abaixo dela, e isso não queremos” observou o prefeito de Correia Pinto.
Recurso de Interdito Proibitório
Na continuação o chefe do Executivo Municipal, informou que, “a família foi notificada. Porém, o proprietário faleceu e os herdeiros solicitaram um prazo para tomar providências, já que a Barragem foi arrendada para a empresa Vinhedos, a qual já propôs uma solução, pagando os custos desde o projeto, porém, que tivessem uma Cessão de Uso da Água, já que da Energia a Celesc não permite. A água é de suma importância para a empresa que necessita para resfriamento de caldeira e processamento da celulose e da reciclagem. Neste caso, o custo com a Casan torna-se muito alto. Há, inclusive, uma possibilidade de fornecimento de energia elétrica para a própria Celesc. Com a barragem está no espólio a família Maziero não quis vender para a empresa Vinhedos. O interesse da família é recuperar, e, por isso solicitaram um prazo maior de 90 dias, já que a Prefeitura Municipal tinha dado 30 dias de prazo. No final eles entraram na Justiça com o recurso de Interdito Proibitório, o que dá direito apenas a eles tomarem as providências e ninguém mais. Segundo informações da própria família, somente o projeto deverá custar em torno de R$ 250 mil reais. Vale ressaltar que eles precisam reconstruir os danos causados num outro local na mesma barragem. Diante da situação, tomamos a iniciativa de buscar informações junto ao Secretário Estadual do Meio Ambiente quando o informamos da situação de risco que está acontecendo, até mesmo lembrando que, ultimamente ocorreram algumas tragédias no Brasil com rompimentos de barragens. Logicamente que a existente no município não é de resíduos, mas poderá causar danos imediatos caso haja um rompimento. O titular da pasta determinou uma equipe técnica para fazer um levanto na barragem, até porque a Prefeitura Municipal já tinha antes tomado essa mesma iniciativa junto à Defesa Civil de Lages”, disse o prefeito Celso Rogério.
Visita da equipe técnica
De posse dos últimos laudos técnicos, a Prefeitura de Correia Pinto encaminhou ao Ministério Público para que, de acordo com o entendimento do prefeito, “determine que faça imediatamente os reparos na Barragem para evitar um outro rompimento. Ou então, simplesmente entreguem a barragem alegando que não dispõem de condições para efetuar o deve ser feito, enquanto a empresa Vinhedo que lá está implantada deseja tomar providências com urgência. Em Junho já vai estar cumprindo dois anos do rompimento e até agora não tomaram providências. A nossa viagem a Florianópolis e o pronto atendimento da Defesa Ciuvil, acredito que a partir de agora vamos ter uma cobrança mais rígida e tenhamos a recuperação que se faz necessária, até porque as famílias da parte de cima da barragem que utilizavam da água para suas lavouras não estão fazendo porque hoje somente existe um lamaçal e lodo, causando perigos de enfermidades para as famílias. Quando visitamos a Secretaria do Meio Ambiente em Florianópolis, em seguida o secretário João Batista Cordeiro determinou a visita de uma equipe técnica a Correia Pinto a cargo do engenheiro Robson Cunha e da engenheira Suzana, os qual conheceram a barragem e viram a necessidade da realização da rede pluvial do rio Tributo assim como os reparos na Barragem hoje de posse dos irmãos Maziero”, concluiu o prefeito Celso Rogério.
