Os interessados em gerar a própria energia a partir de fontes renováveis estão prestes a receber uma boa notícia. No dia (19) de fevereiro, o deputado estadual Marcius Machado (PR) solicitou ao Governo do Estado a isenção do ICMS, onde obteve aprovação durante sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
A pauta era solicitação da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), e foi atendida ainda na última semana pelo Governo do Estado, que encaminhará, o projeto de Lei à Alesc. A isenção do ICMS será para micro e minigeradores de energia distribuída até o limite de um megawatt (MV), de potência instalada.
A medida foi anunciada no Centro Administrativo do Governo e irá contemplar, energia solar, hídrica, eólica e biomassa enriquecida com gás natural.
Para o deputado Marcius o projeto de Lei é um incentivo ao uso das energias renováveis, tanto pela isenção, quanto pelo meio ambiente. “Quem investe em fontes renováveis de energia tem um alto custo com os componentes do sistema, então devemos motivar essas pessoas a continuar esse investimento isentando o ICMS, pois, tudo isso, visa o lucro ambiental e este não tem preço”, explica.
