Notícia no Ato

Destino da árvore considerada patrimônio público é questionado em matéria legislativa

O pedido de informação 150/2018, aprovado na sessão de terça-feira (17), busca saber o destino da árvore de carvalho, historicamente situada na esquina da rua Vidal Ramos com a rua Caetano Vieira da costa, no Centro. Autor da matéria, o vereador Mauricio Batalha Machado (PPS) pergunta em qual local se encontra o tronco de carvalho, o estado em que se encontra o referido tronco, se será dada alguma destinação ao mesmo e se tem data prevista para emprego do material.

O carvalho consta na listagem de bens tombados do município, na Lei Orgânica de 1990. No artigo 200, da Seção II, está escrito que “o patrimônio cultural material, de que trata o Art. 200, não será modificado, destruído ou restaurado, sem o prévio parecer do conselho municipal de cultura”. A árvore centenária foi retirada do local em 18 de janeiro de 2012.
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