Conhecido como “imposto do pecado”, o Imposto Seletivo faz parte da reforma tributária e poderá impactar os preços de produtos consumidos pelos brasileiros.
Os brasileiros poderão pagar mais caro por cervejas, refrigerantes e cigarros a partir de 2027, quando está prevista a entrada em vigor do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”.
Criado pela reforma tributária, o novo tributo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os itens que estarão sujeitos à cobrança estão bebidas alcoólicas, refrigerantes e outras bebidas açucaradas, cigarros e produtos derivados do tabaco, além de outras categorias previstas na legislação.
GOVERNO PREVÊ ARRECADAR R$ 41,9 BILHÕES
Segundo informações da Agência Brasil, a estimativa do governo federal é arrecadar aproximadamente R$ 41,9 bilhões somente em 2027 com a cobrança do Imposto Seletivo.
O novo tributo poderá influenciar diretamente os preços nas prateleiras dos supermercados, bares e estabelecimentos comerciais, caso as empresas repassem os custos aos consumidores.
PREÇOS VÃO AUMENTAR?
Apesar da previsão de cobrança, ainda não é possível afirmar quanto os produtos poderão ficar mais caros.
Isso porque as alíquotas específicas do Imposto Seletivo ainda dependem de definição legal e aprovação pelo Congresso Nacional.
O Ministério da Fazenda informou que pretende manter, inicialmente, uma carga tributária semelhante à atual, buscando evitar aumentos expressivos decorrentes da mudança no sistema de impostos.
Dessa forma, não há confirmação de reajustes automáticos nos preços de cervejas, refrigerantes e cigarros em 2027.
O impacto para os consumidores dependerá das alíquotas estabelecidas, da tributação já existente e da decisão das empresas de repassar ou não os custos.
O QUE É O IMPOSTO DO PECADO?
O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária brasileira para incidir sobre determinados produtos e atividades que provocam impactos negativos à saúde da população ou ao meio ambiente.
Além de gerar arrecadação, a medida busca desestimular o consumo desses produtos por meio da tributação.
A cobrança está prevista para começar em 2027, mas os valores e os efeitos sobre os preços ainda dependerão das regras definitivas.
Fonte: Agência Brasil e Ministério da Fazenda.