Iniciativa faz parte das ações preventivas e informativas desenvolvidas pela Prefeitura de Lages durante realização da 36ª Festa Nacional do Pinhão, que busca garantir ambiente mais seguro e respeitoso para moradores, visitantes e turistas
A Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa e do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), realizou um trabalho de orientação e conscientização junto aos boxes e estabelecimentos que estarão comercializando produtos ou expondo serviços durante a 36ª Festa Nacional do Pinhão, no Parque de Exposições Conta Dinheiro.
A ação teve como foco a divulgação do Protocolo “Não é Não”, instrumento de proteção às mulheres garantido pela Lei Federal nº: 14.786/2023 e também respaldado pela legislação municipal. O Protocolo estabelece que qualquer insistência física ou verbal sofrida por uma mulher após ela manifestar a vontade de não interagir caracteriza constrangimento e violência, devendo ser imediatamente combatida.
Durante as visitas, as equipes conversaram com proprietários, colaboradores e responsáveis pelos espaços comerciais, levando informações sobre acolhimento, prevenção e encaminhamento em possíveis situações de violência contra a mulher. Também foram distribuídos materiais gráficos explicativos e afixados selos de identificação nos estabelecimentos parceiros da campanha.
A prefeita Carmen Zanotto destaca a relevância deste trabalho conjunto durante o maior evento do município de Lages. “Estas ações ajudam no desenvolvimento de políticas públicas de proteção à mulher e ampliam a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito e da segurança em todos os ambientes. Queremos que a Festa Nacional do Pinhão seja um espaço acolhedor, seguro e de convivência saudável para todas as pessoas”, ressalta a prefeita.
A secretária de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa, Suzana Duarte, explica que, bem como a conscientização, as equipes também orientaram os empreendedores sobre os procedimentos adequados em casos de violência. “Na oportunidade, repassamos orientações aos proprietários dos empreendimentos sobre como proceder em possíveis situações de violência contra a mulher, além de apresentar os canais oficiais de denúncia e atendimento. A informação é essencial para que todos saibam como agir de forma rápida e responsável.”
Em situações de violência, a orientação é para que as pessoas denunciem pelos seguintes contatos telefônicos: Disque 180; Polícia Militar (PM): 190; Disque Direitos Humanos: 100; Plantão da Secretaria: (49) 98402-9413, e Atendimento em horário comercial: (49) 3019-7454.
Texto: Ari Junior