Objetivo é verificar se houve possível abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual ato de improbidade administrativa.
Conforme informou a colega jornalista Amanda Miranda em sua coluna no ICL, a 40ª Promotoria do Ministério Público, responsável pelo controle externo da atividade policial, instaurou um procedimento investigatório e preparatório para avaliar possíveis medidas penais e por improbidade administrativa envolvendo o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, em razão de sua atuação no caso do cão Orelha.
O foco da apuração é verificar se o delegado-geral praticou abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa. Entre as suspeitas está a de que informações obtidas em razão do cargo, que deveriam permanecer sob sigilo, tenham sido divulgadas de forma indevida, podendo gerar benefício por informação privilegiada ou risco à segurança da sociedade e do Estado.
O Ministério Público também apura eventual uso da publicidade oficial para promoção pessoal. Esse tipo de conduta é caracterizado quando o agente público utiliza perfis pessoais em redes sociais para se colocar como protagonista de ações institucionais, com linguagem elogiosa, repetição frequente e abordagem personalizada.
De acordo com a informação publicada por Amanda Miranda, serão analisados vídeos divulgados no Instagram do delegado, além de declarações feitas em entrevistas e coletivas de imprensa. Ulisses Gabriel será ouvido no procedimento e poderá apresentar sua defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MP poderá ingressar com ações penais e de improbidade administrativa, que podem resultar inclusive na perda do cargo.
A 40ª Promotoria não participa diretamente das diligências relacionadas ao caso Orelha, mas passou a analisar a conduta do delegado após receber diversas representações sobre sua atuação. As partes que apresentaram essas representações e a Secretaria de Estado da Segurança Pública já foram formalmente notificadas.
O caso também ganha repercussão política às vésperas do período eleitoral, uma vez que o Ministério Público e a Polícia Civil mantêm parcerias institucionais e Ulisses Gabriel é pré-candidato a deputado estadual. Paralelamente, o MP segue atuando no caso Orelha e, recentemente, solicitou novas investigações à Polícia Civil para dar andamento às apurações.