Na tarde desta segunda-feira (04), a Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Polícia da Comarca de Rio do Oeste, com o apoio de Policiais da Delegacia de Comarca e DPCAMI de Rio do Sul, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de uma mulher pela possível prática do crime de homicídio de seu filho recém-nascido.
No dia 24 de junho do presente ano, a investigada deu entrada no Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul, com a placenta em mãos, afirmando aos profissionais de saúde que havia “perdido o bebê”. Após algumas tentativas de diálogo, a mulher informou que o colocou em um saco e o atirou em uma região de mata, próxima à residência onde mora.A Polícia Civil de Rio do Oeste, com o apoio da DPCAMI e da Polícia Científica, deslocou até o referido local e, após buscas, encontrou a sacola com o bebê.A investigada foi autuada em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver e liberada mediante pagamento de fiança.
Posteriormente, o resultado do exame necroscópico atestou que o bebê nasceu com vida. Consta como causa da morte hipotermia e parada cardiorespiratória.Diante das circunstâncias, a autoridade policial representou ao Poder Judiciário pela prisão preventiva da suspeita, que foi deferida.
Ainda não é possível afirmar a idade gestacional do feto até o momento do parto. Interrogada, a investigada se reservou no direito de permanecer em silêncio. Todas as circunstâncias do ocorrido ainda estão sendo apuradas. O prazo para conclusão das investigações é de dez dias. Estão sendo ouvidas testemunhas e são aguardados resultados de exames periciais.
Assim, caso haja indícios de que a investigada teve a intenção de matar o recém-nascido e ocultar seu corpo, poderá responder pelos crimes de ocultação de cadáver e homicídio doloso. A pena do crime de ocultação de cadáver é de reclusão, de um a três anos, e multa; a do crime de homicídio doloso qualificado é de reclusão, de doze a trinta anos, aumentada de um terço, em razão da idade da vítima.
