O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer … Ler mais
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais … Ler mais
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de … Ler mais
Na próxima quarta-feira, dia 1 de abril, a colheita e comercialização do pinhão será liberada a população. Qual vai poder saborear um pinhão na chapa, cozido ou aquela paçoca. Até lá, é proibida qualquer ação de comercialização, transporte ou armazenamento da semente, conforme a Lei nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011, que regulamenta … Ler mais
Governador Carlos Moisés confirmou via Twitter a informação O Estado de Santa Catarina registrou a primeira morte causada pela Covid-19. A vítima é um idoso de 86 anos que estava internado em um hospital do município de São José. O governador Carlos Moisés confirmou a informação através do Twitter, na noite dessa quarta-feira (25).“Notícia triste: … Ler mais
Santa Catarina tem 122 casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim de atualização divulgado pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 25. Há pacientes com diagnóstico positivo para a doença Covid-19 em todas as regiões do estado. A partir desta quarta-feira, o governador informou que houve uma mudança … Ler mais
Chefe do Executivo de Lages participou nesta quarta-feira, dia 25, de uma videoconferência com os administradores dos 15 maiores municípios catarinenses Depois de ter liderado, na manhã desta quarta-feira, dia 25, uma videoconferência com os representantes das instituições de Justiça, segurança pública, saúde e educação que compõem o Gabinete Emergencial de Acompanhamento e Prevenção … Ler mais
A Assembleia Legislativa tem se reunido virtualmente com os 40 deputados para votar os pareceres em regime de urgência. Na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), o deputado Marcius Machado (PL) votou pela aprovação do projeto que suspende o corte de serviços essenciais. De acordo com a matéria aprovada, os serviços de energia elétrica, água, esgoto … Ler mais
O 6º Batalhão de Polícia Militar trabalha de forma efetiva na fiscalização do cumprimento dos Decretos expedidos pelo Governo do Estado, orientando e aplicando medidas restritivas com o objetivo de evitar o contágio pelo novo coronavírus. Até o fim da tarde desta terça-feira, 25, cerca de 136 estabelecimentos que prestam serviço não essencial foram vistoriados … Ler mais
Prefeito Antonio Ceron foi informado no fim da tarde desta quarta-feira, dia 25, que o decreto do Governo do Estado permite a atividade O prefeito de Lages, Antonio Ceron, foi informado no fim da tarde desta quarta-feira, dia 25, que a empresa de call center localizada na cidade pode funcionar normalmente, desde que mantenha no … Ler mais
A Errata 02/2020 que Altera data para Recursos está disponível no site oficial da prefeitura: www.lages.sc.gov.br, no link Editais e Chamadas Públicas A Prefeitura de Lages, através da Secretaria Municipal da Administração e Fazenda, torna pública a Errata 02/2020 que altera data para Recursos do Edital 01/2020 do processo seletivo em caráter temporário, e que … Ler mais
