A equipe econômica do governo não prevê impostos federais reduzidos sobre os combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal.
Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o GLP (gás de cozinha).
Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores, com impacto na inflação.
No caso do diesel, o reajuste tende a impactar os preços de vários produtos, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo País, assim como no transporte público.
O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Em junho deste ano, após o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina.
A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis:
– diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro
– biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro
– diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro
– gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 quilos
Redução em 2022
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia e na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel até o fim de 2022. Depois, reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.
