Notícia no Ato

Policial Militar da Reserva tem seu livro publicado

Na última quarta-feira, 28, o policial militar da reserva remunerada Sub Tenente Schneider, esteve visitando a unidade da PMA em Lages e presenteou o Comandante Capitão PM Jardel com um exemplar de seu livro sobre Infrações Administrativas Ambientais.

A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial sobre as infrações administrativas. Destacam-se as principais normas voltadas ao direito ambiental desde àquelas regidas no período colonial, até as mais recentes, decorrentes da Constituição Federal de 1988. Diferenciamos a responsabilidade penal, civil e administrativa. Comentamos, também, sobre a necessidade do corpo probatório na apuração da infração administrativa. E o principal destaque da obra versa sobre a análise das infrações administrativas ambientais, previstas no Decreto nº 6.514/2008, no que tange a sua caracterização e medidas a serem adotadas, sem esquecer de suas correlações com as infrações penais. Por fim, com grande importância, também, comenta-se a posição da doutrina e da jurisprudência nas infrações ambientais.

Sub Tenente Schneider atuou por 9 anos na Polícia Militar Ambiental em Lages, durante este tempo realizou várias missões, é possuidor de grande conhecimento e com isso escreveu e publicou um livro sobre Infrações Administrativas Ambientais.

Achou essa matéria interessante? Compartilhe!