O aumento ocorre por conta da mudança que houve no cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Santa Catarina.
O preço da gasolina deve aumentar em 10 centavos no Estado mesmo com o corte nos tributos federais, informou a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
O aumento ocorre por conta da mudança que houve no cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Santa Catarina. O imposto estadual subiu de 4,74 reais para 5,16.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, “a última alteração ocorreu em julho de 2022, quando a MP 255/2022 reduziu de 25% para 17% o imposto. A medida foi convertida em lei no final de outubro e segue vigente. É importante esclarecer que qualquer nova mudança no ICMS depende de alteração na legislação e acordo no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária”
Desde o segundo semestre de 2022, para conter o aumento no preço dos combustíveis, a gasolina foi isenta dos impostos federais. A equipe de transição de governos havia decidido não renovar a medida, mas o atual presidente voltou atrás já no domingo, dia primeiro.
É importante ressaltar que o aumento desmedido e sem razão do preço dos combustíveis é passível de denuncia no PROCON.
Por: Eduardo Fogaça/Lucas Marques