A deputada federal Carmen Zanotto espera que na próxima semana os projetos de lei que indicam as fontes de financiamento para o piso da enfermagem sejam votados pelo Congresso.
A parlamentar foi relatora do projeto de lei que originou a lei que garantiu o piso nacional da enfermagem e vem trabalhando intensamente pela aprovação das fontes de financiamento.
“Agora, com o fim do período eleitoral e com a presença de todos os parlamentares em Brasília, vamos conseguir debater e votar as propostas. Precisamos de uma solução o mais rápido possível, a enfermagem não pode mais esperar”, afirma Carmen Zanotto.
Hoje, 04/11, às 23h59, encerra o prazo dado pelo STF para que o Congresso, o governo federal, estados e municípios e entidades representativas do setor apresentem os impactos financeiros do piso da enfermagem. A Lei 14.434/22, que institui o piso da enfermagem foi suspensa em 4 de agosto por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Paralelo a essas propostas que serão entregues, a Câmara e o Senado estão debatendo outras alternativas que poderão financiar o piso da enfermagem como o PL dos Jogos, a PEC do deputado Mauro Benevides e o PL da desoneração da folha de pagamento do setor saúde, projeto de lei apresentado pela deputada Carmen Zanotto.
Gabinete Carmen Zanotto
