As inscrições para o Curso de Introdução em Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência abriram nesta segunda-feira (16/5). É a primeira turma de 2022. O curso, de 50 horas-aula, será realizado entre os dias 27 de junho e 31 de julho, no ambiente virtual Moodle da Academia Judicial. Em pauta, os métodos e as técnicas de práticas restaurativas e os procedimentos necessários para sua implementação. Serão disponibilizadas 500 vagas para os públicos interno e externo. Gratuita, a formação é promovida pelo Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa em parceria com a Academia Judicial, e tem o objetivo de suscitar a reflexão sobre as possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa.
Conteúdo
Unidade 1 – Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência. Conteúdo programático – Fontes e fundamentos da Justiça Restaurativa: o sentido de uma nova justiça; Práticas restaurativas; Teorias, conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa; Legitimidade e espaços da Justiça Restaurativa; A obra seminal de Howard Zehr – paradigma punitivo e paradigma restaurativo; Princípios e valores da Justiça Restaurativa; Normativas internacionais e nacionais da Justiça Restaurativa; Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência.
Unidade 2 – Métodos e Técnicas de Justiça e Práticas Restaurativas. Conteúdos – Diferentes metodologias: conferência vítima ofensor, conferências familiares e círculos; Círculos de construção de paz: contexto histórico e definição; Funcionamento e fundamentos; Elementos estruturais para organização de um círculo e papel do facilitador.
Unidade 3 – O trabalho em rede na implementação da Justiça Restaurativa. Conteúdos – Trabalho em rede: a rede comunitária de apoio e as redes locais de atendimento; Desafios e potencialidades do trabalho em rede na Justiça Restaurativa; O processo de articulação interinstitucional na Justiça Restaurativa; Diferentes possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa.