O Poder Legislativo de Lages promoveu audiência pública nesta quinta-feira (5) com o objetivo de discutir problemas existentes no complexo/condomínio Ponte Grande. A pauta atendeu ao requerimento 089/2022, de autoria da vereadora Suzana Duarte (Cidadania).
O debate foi mediado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Jean Felipe (Progressistas). Fizeram parte da mesa dos trabalhos o fiscal de obras da Prefeitura de Lages, engenheiro civil Caetano Palma Neto, além dos secretários municipais João Alberto Duarte, de Planejamento e Obras; Jurandi Agustini, da Semasa; Eroni Delfes Rodrigues, de Serviços Públicos e Meio Ambiente; e Jean Pierre Ezequiel, da Assistência Social e Habitação.
Suzana Duarte falou dos objetivos da matéria: “Estamos aqui para saber das angústias e questionamentos, só ouvindo a população poderemos orientá-los e buscarmos uma solução. Estar ao lado das pessoas que precisam é responsabilidade do poder público em qualquer esfera, até que se esclareça todos os aspectos para que algo seja feito”, argumentou.
As principais reclamações por parte dos moradores foram em relação à infraestrutura do local, apontando-se as necessidades de melhorias no transporte público, na fiscalização de construções irregulares, a falta de creche, a coleta de lixo e a dificuldade em receber correspondências, considerando que as dúvidas quanto a definição se o Ponte Grande é bairro, complexo ou condomínio é o que gera este problema.
Caetano Palma Neto acompanhou a construção do condomínio desde o início. Segundo ele, “os estudos técnicos apresentados estão dentro dos padrões exigidos e a discussão diante do tema é para buscar soluções conjuntas, não é o momento para achar culpados e sim para dividir responsabilidades”, disse o engenheiro.
Delfes destacou que algumas ações já são desenvolvidas, entretanto, defende que por se tratar de um condomínio, algumas delas não são de responsabilidade do município. “Algumas manutenções e melhorias foram feitas no local, porém existem processos contra a Caixa Econômica Federal. Isso responde o questionamento quanto a ser ou não condomínio e ela é responsável por auxiliar os moradores em certas demandas”, comentou o secretário.
Segundo João Alberto, as situações serão verificadas e o trabalho será em conjunto. “Sabemos das dificuldades e cada manifestação trouxe um anseio daquela comunidade. Nós faremos o que estiver ao nosso alcance, se necessário, realizaremos uma força-tarefa. Isso será estudado entre todos, dentro do que for atribuição do executivo”, declarou.
Jurandi Agustini falou sobre o material utilizado quando na construção das casas. “Na época da compra do terreno, eu entendia que alguns problemas já eram previstos. Fizemos uma inspeção na rede e verificamos que foi usado material inapropriado, ou seja, de má qualidade”, disse ele.
Ao final da audiência, os parlamentares presentes apontaram de forma unânime que é necessário um amparo legal afim de achar um caminho jurídico que possibilite a mudança de condomínio para loteamento, o que todos reconhecem como um processo difícil, lento e burocrático. A ausência de representantes da Caixa foi alvo de críticas no parlamento e o presidente da Casa Legislativa declarou que será cobrado um posicionamento. “Somos representantes do povo, não estou contente apenas com a justificativa através de ofício, a superintendência da Caixa Econômica tinha que se fazer presente nesta noite”, afirmou Jean Felipe.
Fotos: Bruno Heiderscheidt de Oliveira (Câmara de Lages).Por Alex Branco-Jornalista
