A Câmara de Vereadores de Lages aprovou o Projeto de Lei nº 0052/2026, de autoria do vereador Sargento Pacheco (PSD), juntamente com a Emenda Modificativa nº 0002/2026, que institui o programa “Mãe Assistida”. A proposta agora segue para sanção ou veto da prefeita Carmen Zanotto.
O objetivo do programa é garantir transporte e acompanhamento integral às gestantes durante o pré-natal, no momento do parto e no período pós-parto (puerpério), facilitando o acesso aos serviços de saúde e reduzindo os riscos para mães e bebês.
O benefício será destinado às gestantes residentes em Lages, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social e gestantes de alto risco, conforme avaliação médica. O cadastro será realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mediante apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e encaminhamento da equipe de saúde.
Segundo a justificativa do projeto, a falta de transporte é uma das principais dificuldades enfrentadas por gestantes para comparecer a consultas e exames, o que pode comprometer o acompanhamento da gravidez e aumentar os riscos de complicações.
A iniciativa também prevê um atendimento mais humanizado e busca ampliar a adesão ao pré-natal, além de contribuir para a redução dos índices de mortalidade materna e infantil no município. Programas semelhantes já são adotados em outras cidades brasileiras, com resultados positivos no atendimento às gestantes.