A saúde infantil em Santa Catarina ganhou um importante avanço com a aprovação da lei que obriga a realização do teste do olhinho em todos os recém-nascidos.
Sancionada em dezembro de 2024 pelo governador Jorginho Mello, a medida representa uma conquista histórica, fruto do esforço da Sociedade Catarinense de Oftalmologia (SCO) e do impacto de campanhas nacionais que destacaram a urgência da prevenção de doenças oculares, como o retinoblastoma.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Sérgio Guimarães, atende a um antigo apelo de médicos, famílias e ativistas.
A legislação prevê que o exame seja realizado até 72 horas após o nascimento, com novas avaliações aos 4, 6 e 12 meses, além de triagens aos 2 e 3 anos de idade na rede pública de saúde.
Para garantir amplo acesso, o estado poderá firmar parcerias com hospitais e clínicas privadas.