Em tom de desabafo, o candidato a prefeito de Lages, Elizeu Mattos (MDB), manifestou-se após o ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Floriano Marques, impugnar sua candidatura, numa decisão monocrática (decisão proferida por um único ministro), na tarde de quarta-feira (2). Ele falou que tem sido alvo de “perseguição” e garantiu que segue firma disputa eleitoral.
Em áudio que circulou em meio a sua militância, Mattos disse que falou com seus advogados: “Falei com meu advogado Marlon, com meus advogados em Brasília. Eles disseram que nunca viram disso até hoje. Porque tem que ser uma decisão colegiada, jamais monocrática, tá”, declarou.
“Fique tranquilo. A candidatura continua. Vou ganhar a eleição, vou assumir, vou ser prefeito. Isso não muda nada, nada. A minha candidatura continua tudo normal. Agora uma coisa a mais e quero dizer que foi enfrentar o sistema de gente que está tentando me derrubar. A eleição está na mão. Essa aí é a maior perseguição da história (…). Os perseguidos vão ganhar essa eleição. Passa pra frente”, acrescentou.
Entenda
A decisão do TSE atende a um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade de Mattos com base na Lei Complementar nº 64/1990. O indeferimento decorre de sua renúncia ao mandato anterior durante o processo de cassação na Câmara de Vereadores, o que, segundo a legislação, configura causa de inelegibilidade.
O emedebista havia tido seu registro indeferido em primeira instância, decisão reformada posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O TRE-SC entendeu que a renúncia do candidato não se enquadrava na inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea K, da referida lei. No entanto, o TSE reformou o acórdão, restabelecendo a sentença original.
Elizeu segue na disputa eleitoral
A decisão do TSE “não é definitiva e não compromete a campanha eleitoral” de Elizeu Mattos, já que o candidato pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso quer dizer que o candidato pode tocar a campanha normalmente e o seu nome estará nas urnas na eleição do próximo domingo, dia 6, apesar da decisão da Corte.
Após o julgamento de um possível recurso do emedebista, o que possivelmente ocorrerá somente depois das eleições, caso o STF decida manter a impugnação do TSE, aí sim os votos recebidos por Elizeu são cancelados.