A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que garante prioridade para que irmãos sejam matriculados na mesma escola da rede estadual, desde que haja solicitação da família.
A proposta é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União) e tem como objetivo facilitar a rotina das famílias, além de contribuir para o bem-estar dos estudantes.
Pelo texto aprovado, o direito à matrícula conjunta será concedido desde que a escola já frequentada por um dos irmãos ofereça a etapa de ensino necessária para o outro, como ensino fundamental ou médio , e não possua processo seletivo específico para ingresso, como provas ou sorteios públicos.
Segundo o autor do projeto, a medida busca não apenas simplificar a logística dos pais, mas também fortalecer o vínculo familiar no ambiente escolar. A convivência entre irmãos pode ajudar na adaptação dos alunos, especialmente nos primeiros anos, além de favorecer o desempenho acadêmico.
Especialistas em educação destacam que o apoio emocional dentro do ambiente escolar é um fator relevante para o desenvolvimento dos estudantes, sobretudo em fases de transição.
Agora, o projeto segue para análise do governador do estado de Santa Catarina. Caso seja sancionado, passará a valer em toda a rede estadual de ensino.