Quem pretende aproveitar as praias de Florianópolis deve ficar ligado: já está em vigor a lei que proíbe o uso de caixas de som na areia e nos acessos às praias. A regra vale para moradores e turistas.
Florianópolis (SC) – Já está em vigor a lei municipal que proíbe o uso de caixas de som nas praias de Florianópolis. A medida vale para toda a faixa de areia e também para os acessos às praias, com o objetivo de garantir o sossego, a preservação ambiental e o bem-estar de moradores e turistas.
De acordo com a nova regra, quem for flagrado utilizando caixas de som poderá ser multado em R$ 500, além de ter o equipamento apreendido imediatamente. A devolução do aparelho só ocorre após o pagamento da multa. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
Quando o equipamento estiver em posse de menor de idade, a penalidade será aplicada aos pais ou responsáveis legais. Caso o proprietário não apresente defesa ou solicite a restituição do objeto no prazo de até 15 dias, o equipamento poderá ser doado ou descartado pela prefeitura.
A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal, pela Fiscalização de Posturas e por órgãos conveniados. O uso de som só é permitido em situações específicas, como eventos públicos, festas ou shows previamente autorizados pelo poder público.
A população pode colaborar com a fiscalização por meio do Zap Denúncias da Prefeitura, pelo telefone 0800 808 0155.
A medida busca garantir um ambiente mais tranquilo e organizado nas praias da Capital, especialmente durante a alta temporada, quando o fluxo de visitantes aumenta significativamente.