J Marvadeza 
DA PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES Permanecem suspensas as seguintes atividades, pelo prazo de 7 dias, a contar de quarta-feira, (01/04/2020): a) A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros; b) A circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado, bem … Ler mais
“Nunca a medicina foi tão valorizada”, disse a deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), ao destacar a aprovação, pela Câmara, na noite de quarta-feira (25), do projeto de lei que libera a telemedicina no período em que o país estiver enfrentando a pandemia do coronavírus. Pelo sistema, as consultas serão realizadas por videoconferência. Para a parlamentar, a … Ler mais
O diálogo entre o Governo do Estado e os setores produtivos para a retomada da atividade econômica avança em Santa Catarina com o achatamento da curva de contágio do coronavírus. Ainda na primeira semana de isolamento social, o governador Carlos Moisés já havia sinalizado a pretensão de liberar gradualmente todos os segmentos na medida em que pandemia … Ler mais
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade, mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o auxílio do recurso da videoconferência. Com a restrição de acesso às unidades, o cidadão deve utilizar o telefone, o e-mail ou a … Ler mais
As regras de prevenção ao contágio do novo Coronavírus são claras, e elas precisam ser rigorosamente cumpridas, de distanciamento entre as pessoas no interior dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, quanto ao limite de entrada e saída das pessoas, da higienização geral e do uso do álcool em gel, além da limitação … Ler mais
Para muitas nações espalhadas pelo mundo, e o Brasil não fica de fora, a situação é a seguinte: “se correr o bicho pega, se parar o bicho come“, como se diz no linguajar popular. Uma coisa é certa! Os governantes terão que tomar um posicionamento com urgência. Se não quiserem que o caos venha acontecer … Ler mais
Com relação à suspensão das aulas nos primeiros quinze dias, desde a data de 19 de março, o decreto estabelece que correspondem à antecipação do recesso escolar do mês de julho deste ano A Secretaria Municipal de Educação de Lages, conforme o decreto nº 17.904/2020, assinado pelo prefeito Antonio Ceron, que determina a suspensão por … Ler mais
Em Lages, conforme as doses são disponibilizadas, vacinadores irão se deslocar até a residência de pessoas acamadas acometidas por doenças e à casa de idosos a partir de 80 anos de idade, por agendamento No final da tarde desta quarta-feira (25 de março) a Prefeitura de Lages, através da Secretaria Municipal da Saúde, recebeu da … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer … Ler mais
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais … Ler mais
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de … Ler mais
