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detetive-particularPara quem não sabe, ou que talvez saiba e não está nem aí, é bom que coloque suas barbas de molho, porque Entidade Sem Fins Lucrativos podem ser fiscalizadas e até sofrerem intervenções.
Vejam bem, uma associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa, tais como, associações de classe, instituições religiosas, entidades destinadas a proporcionar bens ou serviços; como, clubes esportivos, associações de moradores, etc. Há ainda aquelas instituições que se dedicam à promoção de assistencial, cultural, saúde, meio ambiente, etc...etc...etc.

É bom lembrar que, entidades sem fins lucrativos são formadas por diversas pessoas para obtenção de um ideal com ausência de finalidade lucrativa, e passam a ter existência legal com sua inscrição no Registro de Pessoas Jurídicas. Considera-se entidade sem fins lucrativos a que não apresenta “superávit” em suas contas; ou, o apresente em determinado exercício, destine referido resultado, integralmente à manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos sociais.
E tem mais, as instituições sem fins lucrativos devem obedecer alguns requisitos legais, como, não remunerar dirigentes; aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais; manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegure a respectiva exatidão; e conservar em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão,os documentos que comprovem a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas bem como a realização de qualquer outros atos ou operações.
Pois é, entidade séria e sem fins lucrativos, têm que ter gente séria na Diretoria Executiva. Sabia que uma instituição dessa natureza, se comprovar malversação de recursos financeiros, pode ter a intervenção do Ministério Público. Segundo informações extra oficiais, há por aqui associações que merecem ser fiscalizadas. Se for o caso, faremos reportagem investigativa.